O jornalista e amigo Paulo
Mendonça já havia me homenageado com o título de “Pai Social”, em
reconhecimento a uma missão voluntária que exerço desde a década de 1970,
quando servi ao Exército Brasileiro.
Com o passar dos anos, essa
dedicação só se fortaleceu e, hoje, atuo como “Pai Social” em tempo integral.
Nesse caminho, criei em Sepetiba o projeto FAS (Formação de Adolescentes para a
Sociedade) e, mais recentemente, o projeto CASAS (Centro de Apoio Social aos
Autistas de Sepetiba).
Este último ainda depende da
boa vontade dos órgãos competentes para ser oficialmente reconhecido e apoiado.
Afinal, nesse nosso mundo, sem envolvimento político e fazendo tudo apenas por
amor, as coisas acabam ficando mais difíceis.
Tudo isso é fruto da prática
do amor e do respeito ao próximo, sempre sem esperar nada em troca.
O que é o Pai Social como
profissional
A Lei 2971/04 estabelece
o papel dos Pais Sociais, indivíduos dedicados a zelar pelo bem-estar de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no sistema de
casas-lares.
- Função:
É um profissional, em geral
contratado por instituições de assistência, que se dedica a cuidar de crianças
e adolescentes que foram afastados de suas famílias biológicas.
- Objetivo:
Propiciar condições familiares
ideais para o desenvolvimento e a reintegração social dos menores, funcionando
como uma figura paterna dentro de uma casa-lar.
- Regulamentação:
A função é regulamentada e a
figura do pai social foi equiparada à da mãe social, que já existia na
legislação.
- Direitos:
O profissional tem direitos
trabalhistas, como anotação na carteira de trabalho, remuneração, descanso e
apoio técnico.
Pai Socioafetivo
- Definição:
É um vínculo de parentesco que
se estabelece com base no afeto e na convivência familiar, independentemente de
laços biológicos.
- Relação:
Um pai socioafetivo é um homem
que cria um filho como se fosse seu, assumindo responsabilidades afetivas e,
muitas vezes, financeiras, desenvolvendo um vínculo de amor e cuidado.
- Reconhecimento Jurídico:
Este vínculo pode ser
reconhecido judicialmente, e também por via extrajudicial em cartório, como no
caso da paternidade socioafetiva.
- Direitos e Deveres:
Após o reconhecimento, o pai
socioafetivo assume os mesmos deveres e responsabilidades de um pai biológico,
como o sustento e a participação na vida da criança, e a criança adquire
direitos como herança e pensão alimentícia.
Diferenças importantes:
·
Pai Social vs. Padrasto:
O pai social é um profissional
de uma instituição de acolhimento, enquanto o padrasto tem uma relação com a
mãe da criança e não com a criança em si, embora a relação com a criança possa
gerar um vínculo socioafetivo.
·
Pai Social vs. Paternidade Socioafetiva:
O pai social é uma figura
profissional em um contexto de acolhimento institucional, enquanto a
paternidade socioafetiva é um reconhecimento jurídico do vínculo afetivo entre
um homem e um filho sem laços biológicos, que pode ser formalizado em cartório
ou judicialmente.
Com carinho e gratidão, fica
aqui registrado a minha missão voluntária em ser um “Pai Social”.
Jorge Nobre
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